«São experiências inovadoras que correm bem e que nós gostamos de partilhar com os nossos amigos.
E constantemente ouvimos referências a boas práticas e inovações de outros países, o que permite um intercâmbio de vantagens recíprocas asseguradas», afirmou o ministro da Justiça, Alberto Costa, após a cerimónia de assinatura do memorando de entendimento para cooperação.
Pela República do Peru, o acordo foi firmado pela ministra Rosário Figueroa, que esteve esta semana em Lisboa para a reunião da Comissão Delegada da Conferência de Ministros da Justiça dos Países Ibero-americanos, a que Portugal preside entre 2008 e 2010.
O documento estabelece a cooperação na constituição imediata de sociedades comerciais, em atendimento presencial único, semelhante ao projecto 'Empresa na Hora', e monitorização electrónica de condenados, como a 'Vigilância Electrónica' usada em Portugal.
É igualmente incluído o modelo 'Citius', de ferramentas informáticas de trabalho para magistrados e funcionários judiciais e formulários processuais e documentos electrónicos, visando a desmaterialização de processos.
Outras vertentes são o registo imediato de prédios ('Casa Pronta'), o sistema de informação prisional e os sistemas públicos de mediação.
Para a ministra da Justiça peruana, o primeiro passo será fazer um 'diagnóstico' das necessidades de modernização judicial do seu país e das condições de aplicação.
«Vamos começar a aplicar o mais rápido que pudermos. Quero que seja este ano», referiu.
Serão enviados técnicos peruanos para formação em Portugal e vice-versa.
Alberto Costa deverá ir a Lima este ano, em Julho.
«Espero poder recebê-lo com uma coisa concreta», afirmou a homóloga peruana.
Na sua intervenção, Rosário Figueroa considerou que a modernização dos serviços de Justiça permite uma «autêntica revolução», aumentando a celeridade, mas também a segurança e a imparcialidade.
Alberto Costa afirmou que o acordo hoje assinado abre um «novo capítulo» nas relações com o Peru, integrado numa região que é um «recurso para o futuro» nas relações externas portuguesas.
Na cimeira de chefes de Estado ibero-americanos a ter lugar este ano em Lisboa será apresentada uma declaração sobre inovação na área da Justiça, sublinhou.
O Bar do Alcides é o ponto de encontro de todos aqueles que estão insatisfeitos com o atual "ESTADO DA NAÇÃO PORTUGUESA" e que querem desabafar enquanto bebem um copo. O Bar do Alcides é editado por portugueses não-maçons que estão exilados no Rio de Janeiro e São Paulo no Brasil. Aqui a MAÇONARIA não é de todo benvinda!
A Maçonaria Portuguesa bem instalada no Governo Maçónico que actualmente nos (des-)governa, para além de andarem a enganar o Povo Português, ainda tem a "lata", quiçá o displante, de irem agora enganar o Povo Peruano!
ResponderEliminarTodo o mundo sabe que a Justiça Portuguesa é uma das piores do Mundo, que está cheia de magistrados maçons que se defendem a eles próprios, julgando-se uma classe intocável, que a organização judicial portuguesa é do pior que há e não funciona e que os Tribunais não funcionam por causa do péssimo trabalho dos "boys" instalados na Av. Casal Ribeiro, no ITIJ.
Pagos a "preço de ouro", esses "boys" informáticos (inginhêrús de capoeira) foram contratados dentro das "bases" do Partido (Maçónico) Socialista, para agradar aos seus votantes, eles fazem parte dos "sobrinhos", "amigos" e "afilhados" do referido partido.
Alguns até já foram promovidos e foram parar ao SEF e ao IGIF, como Vogais da Administração e Directores usufruindo de ordenados bem "chorudos" para compensar a sua incompetência, deixando o ITIJ com a "batata quente nas mãos".
Ora do ITIJ (Instituto das Tecnologias da Informação da Justiça) irá sair a "exportação" para o Peru.
Infelizes dos Peruanos que vão passar da "frigideira para o fogo"!
Machu Pichu nunca mais será o mesmo...