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quarta-feira, 6 de maio de 2009

Sol de 07.05.2009: Peru adopta programas de modernização portugueses.

«São experiências inovadoras que correm bem e que nós gostamos de partilhar com os nossos amigos.

E constantemente ouvimos referências a boas práticas e inovações de outros países, o que permite um intercâmbio de vantagens recíprocas asseguradas», afirmou o ministro da Justiça, Alberto Costa, após a cerimónia de assinatura do memorando de entendimento para cooperação.

Pela República do Peru, o acordo foi firmado pela ministra Rosário Figueroa, que esteve esta semana em Lisboa para a reunião da Comissão Delegada da Conferência de Ministros da Justiça dos Países Ibero-americanos, a que Portugal preside entre 2008 e 2010.

O documento estabelece a cooperação na constituição imediata de sociedades comerciais, em atendimento presencial único, semelhante ao projecto 'Empresa na Hora', e monitorização electrónica de condenados, como a 'Vigilância Electrónica' usada em Portugal.

É igualmente incluído o modelo 'Citius', de ferramentas informáticas de trabalho para magistrados e funcionários judiciais e formulários processuais e documentos electrónicos, visando a desmaterialização de processos.

Outras vertentes são o registo imediato de prédios ('Casa Pronta'), o sistema de informação prisional e os sistemas públicos de mediação.

Para a ministra da Justiça peruana, o primeiro passo será fazer um 'diagnóstico' das necessidades de modernização judicial do seu país e das condições de aplicação.

«Vamos começar a aplicar o mais rápido que pudermos. Quero que seja este ano», referiu.

Serão enviados técnicos peruanos para formação em Portugal e vice-versa.

Alberto Costa deverá ir a Lima este ano, em Julho.

«Espero poder recebê-lo com uma coisa concreta», afirmou a homóloga peruana.

Na sua intervenção, Rosário Figueroa considerou que a modernização dos serviços de Justiça permite uma «autêntica revolução», aumentando a celeridade, mas também a segurança e a imparcialidade.

Alberto Costa afirmou que o acordo hoje assinado abre um «novo capítulo» nas relações com o Peru, integrado numa região que é um «recurso para o futuro» nas relações externas portuguesas.

Na cimeira de chefes de Estado ibero-americanos a ter lugar este ano em Lisboa será apresentada uma declaração sobre inovação na área da Justiça, sublinhou.