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quinta-feira, 1 de outubro de 2009

D.N. - 01.10.09: Caso que envolve Sócrates foi arquivado e reaberto.


Em 2001, um despacho de José Sócrates, como ministro do Ambiente, e de Capulas Santos, da Agricultura, permitiu o abate de sobreiros para uma urbanização.
O caso está em investigação há seis anos sem resultados objectivos, mas com muitas peripécias pelo meio.
Já foi arquivado, mas o director do DIAP de Évora mandou reabri-lo em 2008 .

Parado, dividido, arquivado e reaberto.
Esta é, em síntese, a história da investigação ao chamado caso Vale da Rosa ou Nova Setúbal, que envolve um despacho de José Sócrates que permitiu em 2001 o abate de sobreiros para a construção de uma urbanização em Setúbal.
Iniciada em 2003 no Ministério Público daquela cidade, a investigação esteve, durante um ano, a correr em dois departamentos da Polícia Judiciária.
Só ao fim daquele tempo é que um procurador se apercebeu de que havia dois inquéritos sobre o mesmo assunto, um titulado por si, o outro pela colega do lado.
As peripécias da investigação do caso Vale da Rosa (ver pergunta e resposta) estão à vista nos, apenas, quatro volumes que o processo (consultado pelo DN esta semana no DIAP de Évora) acumulou em seis anos.
Após a entrada da denúncia inicial, em Março de 2003, um procurador do MP de Setúbal remeteu-a para a ex- Direcção Central de Investigação da Corrupção e da Criminalidade Económica e Financeira (DCICCEF) da PJ situada em Lisboa.
Ao mesmo tempo, o Departamento da PJ de Setúbal também tinha uma investigação em curso sobre o mesmo assunto.
E assim ficou.
Só em Janeiro de 2004, é que o procurador que enviou a investigação para Lisboa se apercebeu que, afinal, havia outra: "Só agora me foi dado a conhecer que relativamente aos factos ilícitos participados corre já termos o (processo) 422/03.5, cuja investigação está a ser levada a cabo pelo Departamento de Investigação Criminal de Setúbal".
Resultado: o magistrado enviou um ofício para a DCICCEF, ordenando a remessa desta investigação para Setúbal, a fim de ser incorporada na outra.

Este pára-arranca levou a que só a 2 de Novembro de 2004 é que Francisco Ferreira, então presidente da associação ambientalista Quercus que também denunciou publicamente o assunto, fosse ouvido como testemunha para concretizar alguns dos factos denunciados.
Ainda durante este mês, o procurador-distrital de Évora decide retirar o caso do MP de Setúbal e transferi-lo para o Departamento de Investigação e Acção Penal de Évora (DIAP).
Isto após o director deste departamento, Alcides Rodrigues, ter feito um parecer, considerando ter sido "um erro" retirar "a investigação da área da DCICCEF, naturalmente mais vocacionada para a análise destas matérias".

Até Agosto de 2008, a investigação prosseguiu aos solavancos, com pequenas descobertas a nível local, como transferências de dinheiro feitas por Emídio Catum, um dos sócios da empresa Pluripar que estava no centro do negócio, para Mata-Cáceres, antigo presidente da Câmara de Setúbal (ver texto nesta página).
De fora ficou qualquer diligência para se apurar se houve, por exemplo, tráfico de influências, para o despacho de Outubro de 2001 de José Sócrates e Capoulas Santos que permitiu o abate de sobreiros.
Um procurador do DIAP de Évora decidiu arquivar o caso.
Mas o director do DIAP não concordou com a decisão, ordenando a sua reabertura, dizendo que "a investigação não realizou todas as diligências que se impunham para confirmar ou dissipar as suspeitas".
O caso mantém-se em aberto.