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quinta-feira, 1 de outubro de 2009

D.N. - 01.10.09: Caso que envolve Sócrates foi arquivado e reaberto.


Em 2001, um despacho de José Sócrates, como ministro do Ambiente, e de Capulas Santos, da Agricultura, permitiu o abate de sobreiros para uma urbanização.
O caso está em investigação há seis anos sem resultados objectivos, mas com muitas peripécias pelo meio.
Já foi arquivado, mas o director do DIAP de Évora mandou reabri-lo em 2008 .

Parado, dividido, arquivado e reaberto.
Esta é, em síntese, a história da investigação ao chamado caso Vale da Rosa ou Nova Setúbal, que envolve um despacho de José Sócrates que permitiu em 2001 o abate de sobreiros para a construção de uma urbanização em Setúbal.
Iniciada em 2003 no Ministério Público daquela cidade, a investigação esteve, durante um ano, a correr em dois departamentos da Polícia Judiciária.
Só ao fim daquele tempo é que um procurador se apercebeu de que havia dois inquéritos sobre o mesmo assunto, um titulado por si, o outro pela colega do lado.
As peripécias da investigação do caso Vale da Rosa (ver pergunta e resposta) estão à vista nos, apenas, quatro volumes que o processo (consultado pelo DN esta semana no DIAP de Évora) acumulou em seis anos.
Após a entrada da denúncia inicial, em Março de 2003, um procurador do MP de Setúbal remeteu-a para a ex- Direcção Central de Investigação da Corrupção e da Criminalidade Económica e Financeira (DCICCEF) da PJ situada em Lisboa.
Ao mesmo tempo, o Departamento da PJ de Setúbal também tinha uma investigação em curso sobre o mesmo assunto.
E assim ficou.
Só em Janeiro de 2004, é que o procurador que enviou a investigação para Lisboa se apercebeu que, afinal, havia outra: "Só agora me foi dado a conhecer que relativamente aos factos ilícitos participados corre já termos o (processo) 422/03.5, cuja investigação está a ser levada a cabo pelo Departamento de Investigação Criminal de Setúbal".
Resultado: o magistrado enviou um ofício para a DCICCEF, ordenando a remessa desta investigação para Setúbal, a fim de ser incorporada na outra.

Este pára-arranca levou a que só a 2 de Novembro de 2004 é que Francisco Ferreira, então presidente da associação ambientalista Quercus que também denunciou publicamente o assunto, fosse ouvido como testemunha para concretizar alguns dos factos denunciados.
Ainda durante este mês, o procurador-distrital de Évora decide retirar o caso do MP de Setúbal e transferi-lo para o Departamento de Investigação e Acção Penal de Évora (DIAP).
Isto após o director deste departamento, Alcides Rodrigues, ter feito um parecer, considerando ter sido "um erro" retirar "a investigação da área da DCICCEF, naturalmente mais vocacionada para a análise destas matérias".

Até Agosto de 2008, a investigação prosseguiu aos solavancos, com pequenas descobertas a nível local, como transferências de dinheiro feitas por Emídio Catum, um dos sócios da empresa Pluripar que estava no centro do negócio, para Mata-Cáceres, antigo presidente da Câmara de Setúbal (ver texto nesta página).
De fora ficou qualquer diligência para se apurar se houve, por exemplo, tráfico de influências, para o despacho de Outubro de 2001 de José Sócrates e Capoulas Santos que permitiu o abate de sobreiros.
Um procurador do DIAP de Évora decidiu arquivar o caso.
Mas o director do DIAP não concordou com a decisão, ordenando a sua reabertura, dizendo que "a investigação não realizou todas as diligências que se impunham para confirmar ou dissipar as suspeitas".
O caso mantém-se em aberto.

3 comentários:

  1. Este é um bom exemplo de como os DIAP's arquivam processos de inquérito, ou em muitos casos nem sequer se dão ao trabalho de os iniciar.
    Outros virão que os reabrirão, como este agora.

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  2. Concordo. Também me parece que a Justiça está mais preocupada em acusar jornalistas de violação do Segredo de Justiça do que em tratar de condenar os pedófilos da Casa Pia.

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  3. Os novos senhores do templo até a justiça controlam.

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