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domingo, 25 de outubro de 2009

Sol de 23.10.09: Sindicato defende levantamento rigoroso de necessidades de magistrados.


João Palma falava no Funchal, no final de uma visita de trabalho que o SMMP efectuou sexta-feira à Região Autónoma da Madeira, da qual fez «um balanço muito positivo» dos encontros com o presidente do Governo Regional, Representante da República, responsável da secção regional do Tribunal de Contas e os magistrados em funções no arquipélago.

«É altura, quando se prepara novo curso do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), que a Procuradoria-Geral da República faça um levantamento rigoroso das necessidades de magistrados ao nível do país, e em particular da Madeira, para indicar ao CEJ e ao Ministério da Justiça qual o número de magistrados que precisamos no Ministério Público», disse.

João Palma acrescentou que como «vai ser aberto um curso extraordinário de formação de magistrados, se este não tiver vagas suficientes, os efeitos do curso serão anulados».

«Apelo ao Conselho Superior do MP e à Procuradoria-Geral da República que faça um levantamento rigoroso das necessidades do país e indique ao Ministério da Justiça para que esse curso tenha vagas necessárias», acrescentou.

O responsável do sindicato referiu que a Madeira tem algumas carências de quadros de magistrados do MP e funcionários, sendo «cada vez mais complicado e difícil, face à procura dos tribunais e ao aumento do número de inquéritos, o Ministério Público responder com eficácia à investigação criminal».

Segundo João Palma, esta região ainda tem de recorrer aos serviços de alguns representantes, pelo que precisava de ter mais três magistrados do MP.

O responsável apontou ainda que a área da Família e Menores «é muito sensível» também na Madeira, onde existe apenas um tribunal com competência especializada no arquipélago, no Funchal, defendendo que a Procuradoria-geral «deve ponderar a possibilidade de alargamento dessa competência a outras comarcas da região».

Outro dos problemas verificados na Madeira é o da rotatividade dos magistrados, sustentando o presidente do SMMP que devem ser criados incentivos e condições para que os magistrados se fixem na Madeira “a um ritmo menos acelerado”.

«É complicado fixarem-se, são na maioria oriundos do continente, há o problema da separação da família e é preciso criar incentivos ao nível do subsídio de insularidade, que é insuficiente», argumentou.

Para João Palma, é preciso «olhar para isso com muita atenção, se se quiser que a Madeira tenha o quadro necessário de magistrados para garantir a regularidade de trabalho que é necessário assegurar».

Segundo o responsável do sindicato, é importante desenvolver toda uma área de incentivos e condições «para evitar que os magistrados passem episodicamente pela região, com efeitos negativos ao nível do serviço».

Lusa / SOL