O Bar do Alcides: José Luís Arnaut - o almofadinha oportunista do PSD que enriqueceu desmesuradamente com a CORRUPÇÃO!

"José Luís Arnaut nomeado para alto cargo no Goldman Sachs"

Porquê? Quais as razões?

* O que vale Arnaut?

* O que tem José Luís Arnaut que o Goldman Sachs tanto precisa

Advogado

CMS Rui Pena & Arnaut
Rua Sousa Martins, 10
1050-218 Lisboa, Portugal

T +(351) 210 958 100
F +(351) 210 958 155
joseluis.arnaut@cms-rpa.com

José Luís Arnaut tem desenvolvido a sua atividade predominantemente nas áreas do Direito da Propriedade Intelectual, com especial incidência no domínio do Direito das Patentes, Marcas, Nomes de Domínio, Novas Tecnologias e Direito da Concorrência.

Sócio fundador da CMS Rui Pena & Arnaut.

É desde 1992 Mandatário Europeu de Patentes junto do Instituto Europeu de Patentes (Munique).

Desde 1996 é Mandatário Europeu de Marcas junto do Instituto de Harmonização do Mercado Interno da União Europeia (Alicante) e Agente Oficial da Propriedade Industrial, junto do I.N.P.I. – Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

Em 1996 integrou a Comissão de Acompanhamento e Revisão do Código da Propriedade Industrial e entre 1998 – 1999 foi Membro da Comissão de Revisão do Código da Propriedade Industrial.

É desde 1999 Deputado à Assembleia da República.

Foi Ministro-adjunto do Primeiro-Ministro (José Manuel Durão Barroso) entre 2002 – 2004 e Ministro das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional (2004 – 2005).

Foi Presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros da Assembleia da República (2005 – 2008) e é desde 2009 Presidente da Comissão Parlamentar de Defesa Nacional da Assembleia da República.

Formação Académica

Licenciado em Direito pela Universidade Lusíada de Lisboa, obteve o Diplôme d´Études Superieures Spécilisées em "Accords et Propriété Industrielle", do CEIPI – Centre d'Études Internationales de la Propriété Industrielle, Universidade Robert Schuman em Strasbourg.
É desde 1991 membro da Ordem dos Advogados Portugueses.

Membership

Membro de várias associações internacionais relacionadas com a sua área de prática, nas quais já ocupou cargos de destaque.
Algumas das associações a que pertence: INTA (International Trademark Association), AIPPI (Association Internationale pour la Protection de la Propriété Industrielle), FICPI (Fédération Internationale de Conseils en Propriété Industrielle), ECTA (European Communities Trade Mark Association) e PTMG (Pharmaceutical Trade Marks Group).
Membro da ABA - American Bar Association desde 1996.

Reconhecimento

Band 1 - Intellectual Property - Chambers Europe 2013
"Practice head José Luis Arnaut impresses interviewees with his trade marks expertise, responsiveness and pragmatic approach. "He is very practical and fast," remarks a client."
TMT - Chambers Europe 2013
"Practice head José Luís Arnaut is the main point of contact."
Intellectual Property - Legal 500 2013
"‘One of the best for IP’, CMS maintains a ‘top-notch and international’ practice. The ‘commercially minded and approachable’ José Luís Arnaut has ‘impressive legal knowledge’. ‘A first-choice practitioner in Portugal’, Arnaut leads a team which ‘analyses every subject in deep detail’."
TMT - Legal 500 2013
"José Luís Arnaut’s team at CMS advises on data protection, privacy, e-commerce, advertising and software matters. Arnaut is ‘very experienced’."

O ex-ministro-adjunto de Durão Barroso, José Luis Arnaut, foi nomeado para o conselho consultivo internacional do banco norte-americano Goldman Sachs, indicou nesta sexta-feira o banco.

José Luis Arnaut, que foi também ministro das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional no Governo de Santana Lopes (entre 2004 e 2005) e secretário-geral do PSD, irá ser fazer parte de um grupo de consultores onde está integrado, por exemplo, o ex-presidente do Banco Mundial, Robert Zoelick.

Em comunicado, Robert Zoelick, que preside ao grupo de 17 consultores de que José Luis Arnaut fará parte, diz que o ex-governante “traz um vasto conhecimento e experiência em Portugal, assim como na Europa, Médio Oriente e África”.

Arnaut será membro do conselho de administração do conselho consultivo internacional do Goldman Sachs.

O Goldman Sachs anunciou esta sexta-feira, 10 de Janeiro, que José Luís Arnaut é o novo membro do conselho consultivo internacional do banco.

As funções do português passam por “fornecer conselhos estratégicos sobre uma série de negócios, regiões, políticas públicas e questões económicas, em particular sobre Portugal e os países africanos de língua portuguesa”, revela o comunicado emitido.

José Luís Arnaut vai integrar um grupo de 18 membros, que é presidido por Robert Zoellick, ex-presidente do Banco Mundial.

José Luís Arnaut “traz elevados conhecimentos e experiência” sobre Portugal, bem como a Europa, Médio Oriente e África. “É excelente” para o conselho consultivo internacional do Goldman Sachs a integração do português, refere Zoellick, citado em comunicado.

O “Expresso” adianta que Arnaut é o primeiro português a assumir este cargo no Goldman Sachs e que vai substituir Mario Monti, ex-primeiro-ministro italiano.

Sob a sua “alçada” ficará o mercado do sul da Europa, países do Médio-Oriente, a África francófona e ainda Angola e Moçambique, acrescenta o jornal.

O “Expresso” adianta que Arnaut já teve um papel no Goldman, na oferta pública de venda dos CTT, com o banco a ficar com 4,998% do capital.

O jornal diz ainda que nas negociações dos swaps com o Estado, a firma de Arnaut, CMS Rui Pena & Arnaut (RPA), representou os interesses de bancos como o Goldman Sachs e o JPMorgan.

Arnaut é advogado e já ocupou vários cargos políticos em Portugal. Foi ministro-adjunto do primeiro-ministro no Governo liderado por Durão Barroso, entre 2002 e 2004, e ministro das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional no Executivo liderado por Santana Lopes, entre 2004 e 2005.

José Luís Arnaut foi ministro de Durão Barroso e de Santana Lopes. Anda nos corredores do poder há muitos anos e teve direito, claro está, a uma comenda. Nos tempos em que parecia que Arnaut se dedicava à política, era uma espécie de Relvas que sabia ler e escrever. Mais polido do que o aprendiz de Tomar, dedicou-se a uma das mais antigas profissões das democracias: fazer uma ponte entre o mundo dos negócios e o Estado, quase sempre com vantagem clara para o primeiro. Era e continua a ser, usando alguma liberdade de linguagem, um facilitador.

A Rui Pena & Arnaut, sociedade de advogados de que é um dos sócios, esteve ligada à privatizações da REN e da ANA e envolvida na fracassada privatização da TAP. Nunca sendo muito claro de que lado joga, como foi o caso da REN, onde o escritório tinha como cliente da Rede Elétrica Nacional e, em simultâneo, participava na elaboração das propostas de lei de base e diplomas regulamentares do novo enquadramento legislativo nos sectores da energia. Essa é, aliás, uma das funções destes escritórios: autênticos órgãos não eleitos de produção legislativa para o Estado, sem qualquer verdadeira fiscalização de conflitos de interesses. A RPA também participou nas negociações dos swaps com o Estado e representou os interesses da Goldman e da JP Morgan.

Resumindo: o escritório de José Luís Arnaut é, com mais um ou outro, uma placa giratória onde os interesses de alguns políticos mais ambiciosos e empresários que dependem de decisões do Estado se cruzam, num emaranhado de cumplicidades em que se perde o rasto de quem representa quem e mais não se pode fazer do que escrever, com cuidado, em textos como este, o que toda a gente sabe: que por ali se faz o que a democracia não deveria tolerar.

A ida de José Luís Arnaut para a Goldman Sachs não me choca rigorosamente nada. Não se pode dizer, desta vez, que alguém mudou de campo. É apenas a conclusão lógica de toda uma carreira. Fazer lá fora o que já se faz cá dentro é o que se lhe pedirá, como administrador não executivo daquele gigante bancário, com participação tão ativa na crise financeira que o mundo vive hoje. Servir de apoio para os principais clientes em todo o mundo, é o que fazem estes administradores. Traduzindo para a realidade: sacar das agendas de contactos e pô-las a render. E a agenda de Arnaut será pequena quando comparada com a de alguns senhores que lhe farão companhia.

É isso mesmo que lá fará Otmar Issing. O alemão foi, como membro da Administração do Bundesbank e do Banco Central Europeu, um dos principais arquitetos dum Euro mal parido e da catastrófica política monetária europeia. Ou Robert Zoellick, que, depois de trabalhar no Departamento do Tesouro dos EUA, foi para a Goldman Sachs, da Goldman Sachs para a presidência do Banco Mundial e do Banco Mundial regressou para a Goldman Sachs. No meio, trabalhou para a Enron e teve, como representante dos EUA, um papel central nas negociações para a entrada da China na Organização Mundial de Comércio. Ou Lord Griffiths, antigo conselheiro de Margaret Thatcher, grande amigo, na política, dos interesses da banca e autor da ideia de que devemos "tolerar a desigualdade [promovida pelos brutais bónus dados aos banqueiros] como uma forma de atingir a maior prosperidade para todos". Ou o antigo ministro das finanças sueco, o social-democrata Erik Asbrink, um dos autores dum código de ética empresarial.

Mas os caminhos paralelos dos organismos públicos, da burocracia europeia e internacional e da Goldman Sachs são tantos que um texto não chegaria. Basta lembrar Peter Sutherland, ex-procurador-geral irlandês, comissário europeu para a concorrência e com um papel central no vergonhoso resgate à banca irlandesa. Homem que foi diretor não executivo do Royal Bank of Scotland, até este colapsar e ser, claro, nacionalizado. Chegou a diretor não executivo da Goldman Sachs. Ou Mario Draghi, atual presidente do Banco Central Europeu. Antes de regressar ao Banco de Itália foi, entre 2002 e 2005, vice-presidente da Goldman Sachs. Ou o falecido António Borges, que foi responsável do FMI para a Europa e conselheiro do governo português para as privatizações (algumas das que Arnaut também participou). Foi vice-presidente da Goldman Sachs. Ou Mario Monti, primeiro-ministro italiano nunca eleito (e que, depois, nas urnas, não conseguiu mais do que 10%). Foi conselheiro sénior da Goldman Sachs. Ou Petros Christodoulou, que, à frente Banco Nacional da Grécia (privado), e com a ajuda da Goldman Sachs, participou num esquema para esconder o défice do Estado antes da crise rebentar. Começou a sua carreira na Goldman Sachs e a última vez que ouvi falar dele estava à frente da agência governamental da dívida pública grega.

Resumindo: em todos os momentos fundamentais da desregulação económica e financeira do mundo e da Europa e da transformação do projeto europeu no monstro que hoje conhecemos encontramos gente da Golman Sachs. Generais, como Otmar Issing, Zoellick, Griffiths, Draghi ou Monti. Ou soldados, como Arnaut. Porque um dos ramos fundamentais da atividade deste colosso é a compra da democracia, pondo os Estados a decidir contra os seus próprios interesses, roubando o sentido do nosso voto e entregando o poder que deveria ser do povo a quem tem dinheiro para o pagar. São um verdadeiro partido invisível, um poder acima das nações que regula as nossas vidas independentemente das nossas vontades. Privatiza o que é nosso, vende lixo aos Estados, armadilha leis, governa em favor de poucos e premeia quem lhe preste vassalagem.