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sexta-feira, 23 de outubro de 2009

Correio da Manhã de 10.09.09: Procurador com ligações ao PS.


José Alberto Varela Martins, o magistrado a quem foi distribuído o processo contra os investigadores do Freeport, que foram constituídos arguidos por um dia, foi o mesmo que arquivou o caso José Luís Judas e o único magistrado a estar presente na mesa de honra do PS no lançamento da candidatura à Câmara de Cascais, em 2001, encabeçada por José Lamego.

Segundo vários magistrados ouvidos pelo CM, a escolha de Varela Martins para tutelar o processo-crime contra os magistrados Paes Faria e Vítor Magalhães – na sequência de uma queixa apresentada pelo arguido Carlos Guerra – teria partido da procuradora distrital Francisca Van Dunen.

No entanto, em resposta ao CM, a procuradoria explicou que “a distribuição dos inquéritos efectua-se de acordo com critérios pré-definidos de rotação pelos vários procuradores-gerais adjuntos com total garantia de aleatoriedade”, afiançando que neste caso a distribuição “resultou exclusivamente da aplicação desses critérios e foi autonomamente efectuada pela secretaria”.

Carlos Guerra, arguido no processo Freeport, pediu o afastamento dos investigadores, o que foi recusado, e avançou com uma participação disciplinar e uma queixa-crime. Varela Martins ficou com o processo e interrogou os magistrados como arguidos, anulando esse acto um dia depois.

Ana Luísa Nascimento

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