(DES)GOVERNO – QUEM ESTUDOU COM MIGUEL RELVAS?

(DES)GOVERNO – QUEM ESTUDOU COM MIGUEL RELVAS?

"Universidade Lusófona não respondeu a pedido para divulgar em que turmas andou o governante e nem a lista dos alunos que foram seus colegas de curso.

O Ministério da Educação remeteu hoje para a Direcção-Geral do Ensino Superior.

A saga continua!

Quase um mês depois de o jornal “o Crime” ter pedido ao ministro Miguel Relvas, pedido este que tem sido reafirmado várias vezes por semana, o silêncio do Gabinete do ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares continua a ser de ouro.

Um silêncio que se tem estendido à Universidade Lusófona, que também não forneceu ao nosso jornal as turmas frequentadas por Miguel Relvas ao longo dos anos que ali estudou para tirar a licenciatura em Ciência Política e Relações Internacionais – que disse à Assembleia da República que tinha e que consta do seu perfil na Wikipédia -, nem a lista dos alunos que foram colegas do governante.

Permanece, desta forma, e tal como “o Crime” noticiou na passada semana, blindado o acesso aos documentos que podem demonstrar qual foi o percurso académico do ministro, com nenhuma entidade, nem o próprio governante, a permitirem que se aceda ao seu processo de formação, apesar de serem legalmente obrigadas a isso.

E estão sem resposta, várias questões, nomeadamente, em que universidades estudou, que cursos frequentou, com que média tirou a licenciatura ou se teve equivalências em algumas cadeiras universitárias. Mais, agora também não foi possível ao nosso jornal apurar em que turmas da Universidade Lusófona estudou e que colegas de curso teve, não tendo aquele estabelecimento de ensino avançado com qualquer justificação para o facto.

De acordo com um e-mail recebido no início da passada semana, a Lusófona, talvez devido à escassez de juristas, continua a “estudar” se, ao abrigo da lei, pode ou não autorizar “o Crime” a ver o processo de licenciatura do governante.

A avaliar pelo tempo, o estudo está prestes a transformar-se numa “tese de doutoramento”, uma vez que quer a Universidade Lusíada, onde Miguel Relvas também terá estudado, quer a Faculdade de Direito de Universidade de Lisboa, onde o ministro, afinal, e contrariando o que vem na Wikipédia, não andou, nos responderam, embora com posições diferentes, em escassos dois dias.

A Faculdade de Direito confirmou não ter qualquer registo académico de Miguel Relvas, enquanto a Lusíada faz depender a consulta dos documentos de uma autorização expressa do ministro, a tal que “o Crime” anda a solicitar quase há um mês.

Ao contrário do que aconteceu com o ex-primeiro-ministro José Sócrates, que viu a sua vida académica passada a pente fino e questionada por todos os partidos da Oposição e órgãos de Comunicação Social, o silêncio vai reinando em torno da forma como Miguel Relvas obteve o seu curso e tudo o que “o Crime” conseguiu descobrir foram uma série de factos mal explicados no respectivo percurso académico do ministro.

Recorde-se que o advogado Carlos Pinto de Abreu, ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados, chamado a pronunciar-se, na passada semana, sobre a posição da Lusíada e da Lusófona, foi peremptório: “O ministro e as universidades não só devem fornecer esses elementos, como, ao abrigo da Lei da Imprensa, são obrigados a tal.

Aquilo que se está a pedir não tem nada a ver com a reserva da sua vida privada.

A forma como tirou a licenciatura, as cadeiras que frequentou, as notas que obteve e os sítios onde estudos são públicos.

Tratando-se de um governante, é óbvio que um jornal tem toda a legitimidade para pedir a consulta de tais dados, podendo, caso isso lhe seja negado, efetuar mesmo uma queixa à Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos.”

Esta queixa foi hoje formalizada pelo Jornal “o Crime”.

Também hoje, o Ministério da Educação remeteu para a Direcção-Geral do Ensino Superior esclarecimentos sobre o caso, 15 dias depois de lhe ter sido solicitada a informação se o curso de Miguel Relvas estava devidamente certificado.

Para já, “o Crime” apela a quem tenha sido colega de curso do ministro para entrar em contacto com o nosso jornal. O “prémio” é uma entrevista.”

Carlos Tomás