José Sócrates apostou na coesão e na fidelidade no seu segundo Governo, apresentado ontem à tarde ao Presidente da República. Oito novas caras, cinco independentes e cinco mulheres, para lá da continuidade do núcleo duro do Governo, são os traços essenciais do Executivo que é empossado na segunda-feira. "É um exercício de equilibrismo entre independentes tecnocratas e sem experiência política, fiéis do líder e cinco mulheres para refrescar e respeitar quotas", disse ao CM um dirigente socialista.
Vieira da Silva, que recebeu o Euromilhões dos fundos comunitários, Pedro Silva Pereira e Teixeira dos Santos permanecem os pilares do núcleo político e técnico do Executivo para coordenar e enfrentar conflitos. São fiéis e, no caso de Vieira da Silva e Silva Pereira, a ligação mais forte do Governo ao PS, para lá do próprio Sócrates. Aqui, porém, há quem veja ‘pouco PS’ no Governo que não tem ninguém de António Costa ou António José Seguro. Assim são interpretados os afastamentos de Ascenso Simões, Eduardo Cabrita, Ana Paula Vitorino, entre outros.
Num segundo patamar, permanecem valores considerados consensualmente seguros. Rui Pereira despertou alguns anticorpos em sectores do PS, mas geriu a Administração Interna sem conflitos de maior, Ana Jorge, que pacificou a Saúde, e Mariano Gago, incontornável na Ciência, são valores de continuidade. Nas caras novas, a grande expectativa está no titular das Obras Públicas, António Mendonça, um catedrático de economia que assinou o manifesto a favor dos grandes investimentos.
Isabel Alçada recebe a Educação, fardo muito pesado devido à herança deixada por Lurdes Rodrigues. Alçada é uma indiscutível conhecedora do sector, mas resta saber se tem a capacidade negocial e política suficientes para encarar um exército de professores descontentes e em clima de guerra civil com Sócrates e o Governo. Alberto Martins, na Justiça, é um institucionalista e , por isso, não são esperadas grandes mudanças. É amigo pessoal de Noronha Nascimento e de Marinho Pinto. A grande experiência política de Jorge Lacão é um trunfo nos Assuntos Parlamentares e Santos Silva, na Defesa, é encarado nos meios socialistas como o lugar adequado para um ministro que gosta "de malhar"...
VIEIRA DA SILVA VAI GERIR MILHÕES COMUNITÁRIOS
José Vieira da Silva, novo ministro da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento, é, sem dúvida, o nome mais beneficiado com a nova orgânica do Governo. À frente da Economia, o ex-ministro do Trabalho e da Segurança Social vai ser responsável pela gestão do Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN), que concentra os fundos comunitários, cuja execução tem sido alvo de fortes críticas.
Com a transferência de Vieira da para a Economia, Inovação e Desenvolvimento, pasta decisiva para ajudar o País a sair da actual crise económica e social, José Sócrates não só reconhece o trabalho de Vieira da Silva na anterior pasta, como coloca num ministério sensível um nome de confiança para gerir um total de 7,7 mil milhões de euros de fundos comunitários.
Vieira da Silva integrou o núcleo duro de José Sócrates na negociação com os partidos de acordos de coligação governamental ou parlamentares.
NÚMEROS
8
Metade dos 16 ministros do novo Executivo de José Sócrates são caras novas, e cinco destes são independentes.
25
José Sócrates foi dos governantes que mais tempo demorou a formar um Governo. Passaram-se 25 dias desde as eleições até à formação do Executivo.
12
A 12 de Outubro, o secretário--geral do PS foi convidado a formar Governo pelo Presidente da República.
5
Uma das maiores novidades do novo Executivo é o aumento de duas para cinco mulheres com responsabilidade governativas.
97
Foi o número de deputados eleitos pelo PS nas legislativas, em que obteve 36,6 por cento dos votos dos eleitores.
ANTÓNIO COSTA SEM GRUPO
José Sócrates demorou vinte e cinco dias a anunciar o XVIII Governo Constitucional que não conta com ministros da área socialista mais próxima de António Costa, presidente da Câmara Municipal de Lisboa. Ana Paula Vitorino, actual secretária de Estado dos Transportes, Eduardo Cabrita, secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, e Ascenso Simões foram nomes equacionados nas promoções a lugares ministeriáveis, mas ficaram de fora. Ascenso Simões, aliás, coordenou a campanha eleitoral mas nem deputado é, depois de ter recusado ficar atrás de Pedro Silva Pereira na lista de Vila Real. José Sócrates quis manter o seu núcleo duro e afastar do Conselho de Ministros figuras que, de alguma maneira, estão ligadas a correntes internas que não lhe são totalmente fiéis.
Em tom sarcástico, há quem já diga que este Governo, por ter tão poucas pontes com o PS, provavelmente não passaria no Secretariado socialista... Fontes do PS estranham o aparente distanciamento de Costa na formação do Governo. Admitem que tenha sido consultado por Sócrates mas que está mais apostado na CML. O CM sabe que alguns dos nomes ora afastados podem ser secretários de Estado, que deverão ser empossados dentro de uma semana. Aqui, é também previsível a entrada de um número grande de mulheres.
ISABEL ALÇADA AFINAL É MINISTRA
Isabel Alçada, co-autora da colecção ‘Uma Aventura’, é a nova ministra da Educação, sucedendo a Maria de Lurdes Rodrigues. Mas a ministra não começou da melhor forma. Há várias semanas que o seu nome era avançado para a pasta da Educação, mas ainda ontem de manhã Isabel Alçada continuava a negar qualquer convite para integrar o novo Governo. À tarde acabou por ser desmentida com a publicação da lista.
PORMENORES
16 MINISTÉRIOS
O XVIII Governo Constitucional, à semelhança do anterior, tem dezasseis ministérios. Metade dos ministros anunciados é estreante e o restante bisa, embora alguns troquem de pastas.
POSSE
O Executivo ontem anunciado deverá tomar posse na próxima segunda-feira, a menos que o Presidente da República, Cavaco Silva, apresente alguma reserva quanto aos nomes submetidos à sua apreciação.
DEZ DIAS
Após a tomada de posse, o Governo tem dez dias para apresentar o seu programa para os próximos anos e submetê-lo à análise dos deputados em debate na Assembleia da República.
NOTAS
JOSÉ PEDRO AGUIAR-BRANCO, PSD
"Vieira da Silva teve um bom desempenho e lança boas expectativas de que também tenha um bom desempenho na nova pasta"
JOÃO JARDIM, LÍDER DO PSD-MADEIRA
"Não resisto a dizer uma das minhas: com Augusto Santos Silva na Defesa estou a ver a esquadra portuguesa toda afundada."
JOSÉ MANUEL PUREZA, BE
"O núcleo central do anterior Governo mantém-se em funções. Há aqui continuidade a mais para um País que necessita de mudar"
BERNARDINO SOARES, PCP
"São, na maioria dos casos, ministros do Governo anterior. O sinal claro que se dá é de que não há perspectiva de uma mudança de política"
CARVALHO DA SILVA, CGTP
"[Helena André] É uma surpresa. Nunca analisámos as suas capacidades técnicas, mas há um sinal, é órgão da UGT"
BETTENCOURT PICANÇO, STE
"O que esperamos é que este Governo con-siga ir mais além no diálogo com os trabalhadores"
JOÃO GRANCHO, ANP
"Tem percurso profissional que lhe permite exercer o cargo em melhores condições do que a anterior ministra"
FERNANDO ULRICH, PRESIDENTE DO BPI
"Tenho dele [Teixeira dos Santos] uma excelente impressão como pessoa e como profissional. É determinado, mas ouve."
ALPEDRINHA PIRES, PRESIDENTE DA AOFA
"[Augusto Santos Silva ] É uma escolha com peso político e isso representa uma consideração pela Defesa Nacional e pelas Forças Armadas"
RUI RANGEL, JUÍZES PELA CIDADANIA
"[Alberto Martins] tem a elasticidade para perceber as necessidades da Justiça, ajudando a credibilizar os juízes e magistrados"
PEDRO NUNES, BASTONÁRIO DA ORDEM DOS MÉDICOS
"O desempenho de Ana Jorge tornou clara a diferença entre a ministra da Saúde que conhece o sector e os que a antecederam."
OITO NOVAS CARAS NO GOVERNO
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Luís Amado natural de Porto de Mós, onde nasceu há 56 anos, é casado com uma madeirense e tem dois filhos.
No anterior Governo, Luís Amado começou como ministro da Defesa até transitar para a pasta dos Negócios Estrangeiros com a saída de Freitas do Amaral. Manterá a pasta da diplomacia no novo Executivo e o estatuto de ministro de Estado. Anterior mandato ficou marcado pela assinatura do Tratado de Lisboa.
Ministro da Administração Interna
Rui Pereira, 53 anos, nasceu em Miranda do Douro. É licenciado em Direito e mestre em Ciências Jurídicas.
É um dos ministros que transita do anterior Governo, mantendo a responsabilidade da Administração Interna, que assumiu em substituição d e António Costa. Os comandantes das forças de segurança defenderam a manutenção no cargo do homem que antes de integrar o Governo foi o arquitecto das novas leis penais.
Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
António Mendonça Professor Catedrático do ISEG, onde já foi presidente do conselho directivo, tem 55 anos.
É tido como uma das grandes surpresas do novo Executivo. Um académico que subscreveu com Luís Nazaré e outros professores do ISEG, o contramanifesto em defesa da necessidade de investimento público na alta-velocidade, no novo aeroporto e na terceira travessia do Tejo.
Ministra da Educação
Isabel Alçada nasceu em Lisboa há 59 anos. Comissária do Plano Nacional de Leitura, é escritora e professora.
Licenciada em Filosofia, é talvez mais conhecida pelos livros infanto--juvenis ‘Uma Aventura’, dos quais é co-autora. Comissária do Plano Nacional de Leitura. Já esteve no Ministério da Educação, nos anos de 1975 a 1976. É casada com o presidente da Fundação Gulbenkian, Rui Vilar, que também já foi ministro.
Ministro de Estado e das Finanças
Teixeira dos Santos nasceu na Maia, tem 58 anos e concluiu um doutoramento nos EUA.
Transita do Governo anterior para a mesma pasta, embora perdendo a Economia que acumulou após a saída de Manuel Pinho. Os principais desafios futuros serão controlar o défice das contas públicas – que com a crise disparou para mais de 9 mil milhões de euros – e prosseguir a reforma da Administração Pública.
Ministro da Justiça
Alberto Martins, 64 anos, é natural de Guimarães. É licenciado em Direito pela Universidade de Coimbra.
Deixa a liderança do grupo parlamentar do PS para assumir a Justiça. Entrou no PS com Vítor Constâncio, e foi um dos apoiantes mais acérrimos de Jorge Sampaio. Chegou pela primeira vez ao Governo em 1999, convidado por António Guterres, e ocupou a pasta da Reforma do Estado e da Administração Pública.
Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território
Dulce Pássaro Engenheira química, a responsável, de 56 anos, nasceu em Oliveira do Hospital.
Desde 2003 que exerce funções como vogal do Conselho Directivo do Instituto Regulador de Águas e Resíduos. Licenciou-se no Instituto Superior Técnico e especializou-se em Engenharia Sanitária na Universidade Nova, tendo iniciado a actividade profissional como professora assistente no ensino politécnico.
Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Mariano Gago Nasceu em Lisboa. O responsável tem 61 anos e é doutorado em Física.
Mais um repetente do anterior Executivo na Pasta que já ocupava. Os sindicatos esperam que durante esta legislatura o ministro invista mais no Ensino Superior e que repense decisões tomadas anteriormente. Além de ministro, é presidente do IRGC, fundação internacional para a gestão de riscos públicos.
Ministro da Presidência do Conselho de Ministros
Pedro Silva Pereira Casado e com dois filhos, nasceu há 47 anos em Lisboa e é licenciado em Direito.
O ‘braço-direito’ político de José Sócrates mantém a pasta da Presidência no novo Executivo. Em 1995, na qualidade de jurista, começou a trabalhar com José Sócrates na secretaria de Estado do Ambiente, no Governo de António Guterres. Filiou-se no PS em 2000 e estreou-se como deputado em 2002.
Ministro da Economia, Inovação e Desenvolvimento
Vieira da Silva Natural da Marinha Grande, onde nasceu há 53 anos, é licenciado em Economia pelo ISEG.
Depois de ter conseguido acordos entre patronato e sindicatos na concertação, passa do Ministério do Trabalho e Solidariedade Social para a Economia, onde terá a cargo a execução do QREN. Apaziguar as PME e devolver novo fôlego à economia nacional estarão na lista de prioridades do ministro.
Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social
Maria Helena André Nasceu em Oeiras, há 48 anos. É licenciada em Línguas e Literaturas Modernas.
Deixa o cargo de secretária-geral adjunta da Confederação Europeia de Sindicatos (CES) que assumiu após ter dirigido o departamento internacional da UGT. A sindicalista e militante do PS terá de enfrentar um desemprego recorde, que oficialmente já ultrapassa a fasquia de meio milhão de pessoas.
Ministra da Cultura
Gabriela Canavilhas A pianista tem 48 anos e nasceu em Sá da Bandeira, Angola.
Transita de directora Regional da Cultura dos Açores para o Palácio da Ajuda. Foi responsável pela reestruturação da Orquestra Metropolitana de Lisboa, a que presidiu após o afastamento de Miguel Graça Moura, e entrou no filme de João Botelho ‘Tráfico’. Tem por objectivo dar mais visibilidade à cultura.
Ministro da Defesa Nacional
Augusto Santos Silva nasceu a 20 de Agosto de 1956, no Porto. Deixa a pasta dos Assuntos Parlamentares.
Pela primeira vez, Augusto Santos Silva vai assumir o cargo de ministro da Defesa, substituindo Nuno Severiano Teixeira, que deixa o Governo.
A reestruturação das carreiras e a Lei de Programação Militar são dois dos grandes desafios que irá encontrar quando assumir funções na próxima segunda-feira.
Ministro da Agricultura, do Desenv. Rural e das Pescas
António Serrano com 44 anos, é professor Catedrático na Universidade de Évora.
Doutor em gestão de empresas, abandona o cargo de presidente do conselho de administração do hospital Espírito Santo, em Évora, para entrar Governo. Satisfeito por ter sido escolhido, admite estar "disponível" para "esta tarefa complexa", assumindo-se como "um servidor público".
Ministra da Saúde
Ana Jorge, 60 anos, é médica com especialidade em Pediatria. Assumiu a pasta da Saúde em Janeiro de 2008.
Trouxe novo fôlego à pasta da Saúde depois de uma polémica gestão de Correia de Campos. Antes de assumir, pela primeira vez, a pasta da Saúde, Ana Jorge dirigia o serviço de Pediatria do Hospital Garcia de Orta. Na transição para o novo Executivo, a responsável leva consigo a preocupação com o vírus H1N1.
Ministro dos Assuntos Parlamentares
Jorge Lacão licenciado em Direito, nasceu em Portalegre há 55 anos. Aderiu ao PS em 1974, após o 25 de Abril.
Sobe a ministro dos Assuntos Parlamentares, depois de quatro anos como secretário de Estado da Presidência. Com uma ampla experiência parlamentar, tendo sido eleito deputado pela primeira vez em 1983, Jorge Lacão terá como missão fazer a articulação entre o Governo e a Assembleia da República.
Eduardo Dâmaso/A.S.A./A.R. F./E.D.
